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Jessica Silvestre, Advogado
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Comentários

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Jessica Silvestre, Advogado
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Comentário · há 10 anos

Carência de plano de saúde não autoriza recusa de atendimento em casos de urgência

Jessica Silvestre · há 10 anos
Com certeza, Júlio. O abuso é muito maior quando se aproveita da saúde (e às vezes a falta de saúde) das pessoas.
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Comentário · há 10 anos

O dever dos pais de prestar alimentos aos seus filhos não cessa com a maioridade, ao contrário do que se imagina

Jessica Silvestre · há 10 anos
Olá Matheus! Bom, esse critério da idade, como você pôde ler no texto, não é estabelecido por lei. O que a jurisprudência atual vem entendendo é que, uma vez comprovada a necessidade do alimentando maior, bem como a possibilidade do parente para prestar alimentos, desde que o alimentando esteja frequentando curso de ensino superior ou profissionalizante sem que haja reprovação, não há óbice para a prestação de alimentos. Imagino que o critério da idade seja um tempo médio previsto em que a maioria dos universitários se formam na graduação.

Para o alimentante parar de pagar, vários fatores devem ser observados e a exoneração de pensão é um dos meios utilizados para se fazerem cessar os alimentos, sim.

Espero ter suprido suas dúvidas!
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Jessica Silvestre, Advogado
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Comentário · há 10 anos

Entenda a tutela provisória no Novo CPC

Flávia Ortega Kluska · há 10 anos
Excelente texto. Muito esclarecedor!
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